A resolução 2.384/2024, que estabelece a medida, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira e já está valendo. Em nota, a autarquia afirma que a proibição permanecerá vigente enquanto conduz investigações sobre os potenciais danos associados ao uso da substância química, “que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”. “A medida cautelar adotada pela Anvisa tem o objetivo de zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”, continua.
O procedimento foi feito pela esteticista e influenciadora Natalia Fabiana de Freitas Antonio, conhecida como Natalia Becker nas redes sociais, em que acumula mais de 200 mil seguidores. Ela alega ter feito um curso online sobre o procedimento, o que ainda assim não seria suficiente para torná-la apta, alertam os médicos. Natalia foi indiciada por homicídio doloso com dolo eventual, e a Vigilância Sanitária de São Paulo fechou e multou o Studio Natalia Becker por falta de autorização.
Ele é considerado um procedimento invasivo, mas é indicado para tratar casos de envelhecimento facial severo, caracterizados por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida, como o causado por acne grave. O caso em São Paulo gerou repercussão entre as autoridades de saúde. Na nova medida, a Anvisa proibiu não apenas a venda e o uso dos produtos à base de fenol, como também a importação, a fabricação, a manipulação e a propaganda dos itens.
“A Anvisa reforça que a medida cautelar foi motivada por preocupações com os impactos negativos na saúde das pessoas e reflete o compromisso da Anvisa com a proteção à saúde da população brasileira”, diz. Afirmou que, por se tratar de um procedimento estético invasivo, o peeling de fenol deveria ser realizado apenas por médicos especializados. Além disso, defendeu que mesmo quando feito por médicos, precisa “ocorrer em ambiente preparado com obediência às normas sanitárias e estrutura para imediata intervenção de suporte à vida, em caso de intercorrências”, como um ambiente hospitalar.
O Conselho pediu às autoridades de Vigilância Sanitária que reforcem a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço “sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”. Além disso, demandou maior controle de comercialização de medicamentos, equipamentos e insumos de uso médico, “que têm sido vendidos indiscriminadamente”. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) também se manifestou ao destacar que o peeling de fenol “demanda extrema cautela, considerando sua natureza invasiva e agressiva”.
Entre os riscos, a SBD citou ser possível “que ocorram complicações, como dor intensa, cicatrizes, alterações na coloração da pele, infecções e até mesmo problemas cardíacos imprevisíveis, independentemente da concentração, do método de aplicação e da profundidade atingida na pele”. Segundo o especialista, quando o fenol está sendo absorvido pela pele, o ácido pode causar uma arritmia, que é uma alteração da frequência cardíaca:
— Quando a arritmia é fraca, você nem percebe, é mais comum. Mas se for grave, é preciso ter o acompanhamento de um anestesista e dos equipamentos necessários, como respiratório, medicamentos e desfibrilador, para identificá-la e revertê-la.
Se não for revertida, pode levar à parada cardíaca e à morte. Por isso não pode ser feito por leigos. Você não pode em hipótese alguma fazer isso numa clínica, o risco de problemas é enorme.