Bloqueio de verbas de pelo menos R$ 10 bilhões é “inevitável”, segundo equipe econômica, informa Planalto.
A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avisou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueio de verbas no Orçamento deste ano, agora em julho, será inevitável para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público. A decisão deve ser anunciada no próximo dia 22.
O bloqueio das verbas é considerado importante para sinalizar o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas. Para isso, no entanto, é preciso segurar os gastos – o que também pode impactar serviços e programas.
Entre elas, a revisão das bases de dados da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para combater irregularidades e desvios. Com isso, o contingenciamento cairia para os cerca de R$ 10 bilhões estimados atualmente.
Valor que pode cair ainda mais, para cerca de R$ 5 bilhões, com novas medidas em estudo. Entre elas: – famílias com mais de um membro cadastrado no BPC, o que é irregular; – cerca de 1 milhão de pessoas que não atualizam o cadastro há mais de quatro anos – ou seja, podem não ter mais direito às parcelas; – 300 mil pessoas que estariam recebendo o BPC sem estar devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
Um auxiliar direto do presidente faz questão de destacar que o governo não vai retirar benefícios de quem tem direito a eles, mas corrigir irregularidades. “Não vamos tirar benefício de quem tem direito, mas cancelar daqueles que estão recebendo irregularmente”, diz ele.
