Concessão do BPC aumenta mais de 20% com medidas para reduzir filas e decisões judiciais, declara o INSS.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio no valor de um salário-mínimo, destinado a idosos com mais de 65 anos ou a pessoas de qualquer idade com deficiência. Para que a família do beneficiário receba o auxílio, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 353, equivalente a 25% do salário-mínimo atual, que é de R$ 1.412. O aumento da judicialização e a concessão de benefícios a pessoas com autismo contribuem para o crescimento dos custos do BPC.
A concessão de benefícios por decisão judicial também tem crescido exponencialmente. O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, aponta que o aumento dos custos com o BPC se deve à concessão de novos benefícios, possibilidade de fraudes e ao aumento do salário-mínimo. Os benefícios sociais do governo estão atrelados ao salário mínimo e passaram a ter ganho real de acordo com o crescimento da economia, seguindo a política de reajuste do salário-mínimo.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a fase inicial da revisão dos benefícios vai focar aqueles concedidos a pessoas com deficiência. O BPC teve um aumento de R$ 6,4 bilhões, totalizando um custo de R$ 111,5 bilhões no ano. Os cortes estão sendo feitos em verbas dos ministérios destinadas a investimentos, as chamadas verbas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias, como os salários dos servidores.
