Candidaturas negras atingem 52% nas Eleições 2024, porém financiamento pode ser reduzido com PEC aprovada.

Neste ano, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o perfil racial da população brasileira, tomada no conjunto, divide-se da seguinte forma: – pardos são 92,1 milhões (45,3% do total); – brancos são 88,2 milhões (43,5%); – pretos saltaram para 20,7 milhões (10,2% da população); – indígenas* agora são 1,7 milhão (0,8%); – e amarelos são 850 mil (0,4%). Em 2022, por exemplo, eles somaram mais da metade das candidaturas.

A regra passa a valer já na eleição de 2024. Como o texto aprovado no Senado já havia passado pela Câmara, a PEC seguirá para promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição). Isso porque emendas constitucionais não estão sujeitas a sanção ou veto presidencial.

Em 2020, o número passou para 10,5%, chegando a 11,3% em 2024. Já os pardos tiveram um aumento percentual menos expressivo entre 2016 e 2020, passando de 39,1% para 39,5%. Agora, são 41,3% *(veja mais no gráfico abaixo)*.

Diretor executivo da Legisla Brasil, Fernando Moura afirma que esses números precisam ser celebrados, mas com ressalvas. Isso porque há uma disparidade entre o percentual de candidaturas negras e o percentual de negros eleitos. “Entre os prefeitos eleitos em 2020, tivemos apenas 32% de negros.

E, entre os vereadores eleitos, só 44% de negros”, diz Moura. Ele avalia que candidatos a prefeitos podem ter mais investimento dos partidos: “É um cargo muito mais relevante para os partidos. Logo, faz sentido investirem mais em eleger para esses cargos.

O partido, ao identificar que uma candidatura é competitiva, por ser uma liderança comunitária com uma base de simpatizantes e seguidores grandes, por exemplo – isso se torna um investimento estratégico”. Há 19 siglas nas quais prevalecem as candidaturas de pessoas brancas. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) tem o maior percentual de candidatos negros na disputa para prefeituras, com 62,5%.

No entanto, esse número é relativo, uma vez que a legenda apresenta o menor número total de candidatos a prefeito: oito. Já o PL (Partido Liberal) tem o menor percentual de candidatos negros, com apenas 26,1% entre seus 1.483 candidatos registrados para disputar as prefeituras. O MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que tem o maior número de candidatos registrados, com 1.923 no total, apresenta somente 34,1% de candidatos negros.