Moraes afirma que todos os pedidos feitos ao TSE foram devidamente documentados
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que seria “esquizofrênico” se ele mesmo se auto-oficiasse. Como presidente do TSE, ele alegou ter poder de polícia e, portanto, não precisava oficializar os pedidos para si próprio.
Moraes também declarou que todos os pedidos foram devidamente documentados e que as defesas estavam cientes. Moraes fez essa declaração na abertura da sessão do STF, um dia após o site do jornal “Folha de S. Paulo” relatar que o ministro solicitou informalmente informações a órgãos do TSE, que ele presidia, e que foram usadas em investigações no STF.
Ele enfatizou que nenhuma das questões relatadas pelo jornal preocupavam seu gabinete. As investigações em questão, dentro do inquérito das fake news, visam apurar ações de bolsonaristas contra as instituições e a democracia, incluindo incitação ao golpe de estado, discurso de ódio e ameaças de morte.
Moraes garantiu que todos os pedidos feitos foram devidamente documentados e acessíveis às defesas dos investigados. Ele ressaltou que não há nada a esconder e que todas as informações solicitadas referiam-se a pessoas que já estavam sob investigação.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apoiou Moraes, afirmando que, à época das ações relatadas pelo jornal, era natural que ele buscasse as informações no tribunal eleitoral, dada sua posição como ministro do STF e presidente do TSE. Barroso enfatizou que ninguém oficia a si próprio e que a alegada informalidade se deve ao fato de que as informações eram do presidente do TSE para o condutor do inquérito.
O ministro Gilmar Mendes também mostrou solidariedade a Moraes, rejeitando comparações com episódios anteriores e defendendo a atuação do STF. Ele destacou que as comparações com a “vaza jato” são irresponsáveis e buscam deslegitimar o STF.
