Brasil surpreendido com revogação de custódia da Embaixada argentina em Caracas. Permanecerá até escolha de país substituto.

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De acordo com as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, o Brasil continuará responsável pela custódia e defesa dos interesses argentinos até que o governo argentino indique outro país aceitável para exercer tais funções. O governo brasileiro destaca a inviolabilidade das instalações da missão diplomática argentina, que abrigam asilados venezuelanos, bens e arquivos. Os colaboradores da oposição estão abrigados na representação diplomática desde 20 de março e correm o risco de serem presos caso deixem o prédio. O cerco ao local começou quando asilados relataram que patrulhas do Serviço Nacional Bolivariano de Inteligência e da Polícia Nacional Bolivariana, além de oficiais encapuzados e armados, cercaram e sitiaram a sede diplomática.

Posteriormente, a oposição comunicou mais um episódio de “cerco” por parte de agentes “encapuzados” posicionados diante da embaixada. Na Embaixada da Argentina na Venezuela, sob custódia do Brasil, a energia elétrica foi cortada e o acesso à sede foi tomado. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos criticou o governo venezuelano, ressaltando que as ameaças e ações são contrárias ao Direito e não são aceitáveis pela comunidade internacional. Uma eventual entrada das forças de segurança venezuelanas na embaixada argentina, mesmo sob custódia de outro país, configuraria uma violação da Convenção de Viena.

Portanto, se a Venezuela quiser que o Brasil saia da representação argentina, outra nação terá que assumir a custódia do local. Após o pedido ser aceito pelo governo brasileiro, o presidente argentino agradeceu e destacou os laços de amizade entre os dois países. Horas antes do cerco, a Chancelaria argentina solicitou ao Tribunal Penal Internacional uma ordem de prisão contra Maduro e outros líderes, considerando o agravamento da situação na Venezuela e a prática de novos atos que podem ser considerados crimes contra a Humanidade. Os resultados oficiais das eleições presidenciais foram questionados por diversos países, e o anúncio dos resultados provocou protestos em todo o país, com vítimas e detenções.

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