Ember Conflict

Sugestão de análise do caso X no STF é vista como positiva para encerrar controvérsia.

De acordo com interlocutores dos ministros do tribunal, a tendência é de que, por maioria, o STF mantenha o bloqueio da rede X. Auxiliares dos magistrados avaliam que o caso irá acabar no plenário, mais cedo ou mais tarde. Antes de dar seu voto, Nunes Marques sugeriu encaminhar o caso ao plenário e solicitou manifestação da AGU e parecer da PGR. Há expectativa no STF de que tanto a AGU quanto a PGR decidam pelo não conhecimento da ADPF como instrumento para recorrer de uma decisão referendada por uma das turmas do Supremo. Além disso, assessores desses órgãos devem destacar que a legislação brasileira obriga uma plataforma digital a ter um representante legal no país, o que a rede X deixou de ter.

Antes do bloqueio, o STF solicitou a indicação desse representante, mas Elon Musk desafiou a decisão do Judiciário brasileiro. Interlocutores dos ministros do STF afirmam que levar o caso ao plenário servirá para sepultar a tese de que cabe ADPF contra ato de ministro ou da turma. Durante a sessão, a maioria dos ministros deve se posicionar a favor do bloqueio da rede social, mas alguns também devem apontar divergências em relação à decisão de Alexandre de Moraes, concordando com o bloqueio, mas divergindo em outros pontos.

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