Starlink recua e cumpre ordem de bloqueio do X no Brasil

Nesta terça-feira, a empresa Starlink reverteu sua decisão. Em um post no X, a empresa afirmou: “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, segundo a agência Reuters. A Starlink também comunicou que iniciou um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos, explicando a “ilegalidade grosseira” da ordem de Moraes, que congelou as finanças da companhia e a impediu de realizar transações financeiras no Brasil. Além disso, a empresa acrescentou que continua a buscar todos os caminhos legais, e que outros concordam que as “ordens recentes do ministro violam a Constituição brasileira”.

A Starlink tinha se recusado a atender à ordem de Moraes sobre o X, que também pertence a Musk, enquanto suas contas não fossem desbloqueadas no Brasil. A decisão do ministro foi disparada no último dia 24 e a Starlink foi notificada no dia 27. Nessa decisão, Moraes considerou a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando de Musk. Com cerca de 200 mil clientes, a Starlink lidera esse segmento que produz 1% dos acessos à internet no país, segundo a Anatel.

Em vez de recorrer no processo contra Moraes, a Starlink optou por ingressar com um mandado de segurança, um instrumento processual incorreto para reverter decisões monocráticas no STF. Por fim, a rede social não atendeu ao prazo de 24 horas dado por Moraes, a partir da noite de quinta-feira (29), para indicar um novo responsável no país. E, por isso, o ministro determinou na sexta-feira (30) que as operadoras de todo o país deveriam suspender o acesso ao X.