Planos de saúde: ANS aprova aumento de até 6,91% para contratos individuais.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o percentual máximo de reajuste para os planos de saúde individuais ou familiares nesta terça-feira (4). O índice aprovado é de 6,91%, válido para o período de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025. Em razão do atraso na divulgação, o reajuste será aplicado retroativamente nos contratos que deveriam ter sido ajustados no mês anterior.

Além disso, caso haja mudança de faixa etária durante o período, é possível que o consumidor tenha dois reajustes num mesmo ano. O modelo de reajuste para os planos individuais reflete a variação de custos médico-hospitalares em 12 meses, entre 31 de dezembro do ano anterior e igual data do ano anterior. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde, também entra na fórmula.

Antes de ser divulgado pela agência reguladora, o percentual foi aprovado pelo Ministério da Fazenda. O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, explicou que a variação de despesas dos planos de saúde está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde. O índice de 6,91% ficou abaixo do registrado nos últimos anos, sendo o menor reajuste desde 2010, com exceção de 2020, durante o auge da pandemia de Covid, quando os planos tiveram uma redução de valor.

No entanto, a alta supera a inflação média da economia. Nos últimos 12 meses, o IPCA, índice utilizado nas metas de inflação do governo, ficou em 3,69%. Os planos individuais ou familiares somam 8,79 milhões de usuários no país, representando 17% dos 51 milhões de brasileiros cobertos por saúde privada.

No entanto, o reajuste desses contratos é um balizador para o dos planos coletivos, cujo aumento não é regulado pela ANS.