Fifa e Conmebol avisam à CBF sobre potenciais sanções
De acordo com o comunicado, uma comitiva da Fifa e da Conmebol estará no Brasil a partir de 8 de janeiro para supervisionar o processo eleitoral da escolha do novo mandatário. E que, por isso, não quer que nenhuma decisão seja tomada antes desta data.
No ofício, a CBF foi informada que, caso não siga as ordens, a entidade poderá sofrer uma suspensão, que pode chegar até ao veto da participação de clubes e da seleção brasileira em torneios internacionais por tempo indeterminado. “Isso também significaria que a CBF, equipes representantes e clubes não teriam mais o direito de participar de qualquer competição internacional ou competição enquanto ela estiver suspensa”, diz parte da nota oficial publicada.
Enquanto os possíveis candidatos se movimentam nos bastidores para disputarem o pleito, a CBF segue com José Perdiz, mandatário do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), como interventor.
Leia abaixo o comunicado oficial assinado por Fifa e Conmebol:
Situação da CBF
Prezado Sr. Reis Rocha [secretário geral da CBF],
Referimo-nos à nossa última carta datada de 14 de dezembro de 2023 e acusamos o recebimento do e-mail datado de 18 de dezembro de 2023 do Sr. Hélio Menezes.
Com base nas informações que nos foram fornecidas até agora, parece que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o senhor José Perdiz de Jesus, na qualidade de interventor, insiste na manutenção das eleições no prazo de 30 dias úteis e também solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a nomeação de um Conselho de Administração interino da CBF para cuidar de seus negócios.
Neste contexto, gostaríamos novamente de enfatizar que de acordo com o art. 14 par. 1 i) e art. 19 do Estatutos da Fifa, as associações membros da Fifa devem gerir os seus assuntos de forma independente e sem influência indevida de qualquer tipo de terceiros. Qualquer violação de tal obrigação pode levar a sanções conforme previsto nos Estatutos da Fifa, incluindo suspensão, e isso mesmo que a influência de terceiros foi/não é culpa da associação membro em questão (cf. art. 14, parágrafo 3 dos Estatutos da Fifa).
Conforme informado anteriormente à CBF, Fifa e CONMEBOL enviarão missão conjunta ao Brasil durante a semana de 8 de janeiro de 2024 para se reunir com as respectivas partes interessadas para examinar a atual situação e trabalhar em conjunto para encontrar uma solução para a situação atual, no devido respeito pelo marco regulatório aplicável da CBF e sua autonomia.
Fifa e CONMEBOL gostariam de enfatizar fortemente que, até que tal missão seja realizada, nenhuma decisão que afete a CBF, incluindo qualquer eleição ou convocação de eleições, será tomada. Caso isto não seja respeitado, a Fifa não terá outra opção senão submeter o assunto ao seu órgão de decisão relevante para consideração e decisão, que também pode incluir uma suspensão.
A este respeito, por uma questão de ordem, gostaríamos também de sublinhar que caso a CBF seja eventualmente suspensa pelo órgão relevante da Fifa, perderia todos os seus direitos de membro com efeito imediato e até que a suspensão seja levantada pela Fifa. Isso também significaria que a CBF, equipes representantes e clubes não teriam mais o direito de participar de qualquer competição internacional ou competição enquanto ela estiver suspensa.
Além disso, nem a CBF nem qualquer um de seus associados ou dirigentes poderiam se beneficiar de quaisquer programas de desenvolvimento, cursos ou treinamentos da FIFA e/ou CONMEBOL, desde que a suspensão esteja em vigor.
Agradecemos por tomar nota do acima exposto e pedimos que informe as partes relevantes de acordo.
Com os melhores cumprimentos,
Fifa e Conmebol
